10/01/2025 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:46

Juntada de petição
09/12/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:07

Juntada de petição
21/10/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Juntada de petição inicial
21/10/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:48

Juntada de petição
29/05/2024 09:35

Juntada de petição
29/05/2024 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCIEL MARTINS ROCHA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:23

Decorrido prazo de ADRIANO DA HORA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 011350/2021-LORETO Número Único: 0000268-30.2011.8.10.0094 EMBARGANTE: ADRIANO DA HORA OLIVEIRA DEFENSOR: WILSON BARROS DE OLIVEIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO PROMOTOR (A): THIAGO BARBOSA BERNARDO ACÓRDÃO EMBARGADO:ACÓRDÃO Nº 7658178/2020 PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 010302/2019 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: Embargos de Declaração.

Omissão.

Evidência.

Suprimento.

Coerência.

I - Se pela decisão não fixada os honorários advocatícios do defensor dativo, por certo que coerente o acolhimento dos embargos com vistas a suprir o ponto omisso.

Embargos acolhidos.

Unanimidade.

DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração sob on º 011350/2021, opostos por Adriano da Hora Oliveira,contrao Acórdão nº 768178/2020, proferido nos autos da Apelação Criminal nº 010302/2019, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral deJustiça, em se lhes acolher, nos termos do voto do relator.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO PRESIDENTE e RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2011

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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