14/12/2021 14:33

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 18:27

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 17:36

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 13:20

Decorrido prazo de B&F TELECOMUNICACOES LTDA em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:09

Juntada de petição
12/11/2021 19:14

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800879-15.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO OLIVEIRA ALENCAR Advogado: PATRICK GOMES DANTAS OAB: MA16393 REU: B&F TELECOMUNICACOES LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado: PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES OAB: MA10902; Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB: MG139387-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...]

Ante ao exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO o processo sem resolução do seu mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do CPC. Ainda, reitero os benefícios da assistência judiciária já concedidos. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de novembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
10/11/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/07/2021 11:58

Conclusos para julgamento
13/07/2021 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
13/07/2021 09:05

Juntada de petição
12/07/2021 16:26

Juntada de contestação
12/07/2021 14:36

Juntada de contestação
12/07/2021 14:32

Juntada de contestação
01/07/2021 10:41

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2021 10:24

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 08:58

Juntada de petição
02/06/2021 08:57

Juntada de petição
01/06/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 22:05

Juntada de ato ordinatório
31/05/2021 22:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/07/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2021 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2021 12:13

Conclusos para decisão
19/05/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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