22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/03/2022 13:37

Baixa Definitiva
22/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
19/02/2022 07:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/02/2022 01:30

Decorrido prazo de JAIRO ABEL GONZALES DIAZ em 18/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:22

Juntada de parecer
07/02/2022 03:00

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2022.
07/02/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:28

Recurso Especial não admitido
14/01/2022 07:28

Conclusos para decisão
14/01/2022 07:28

Juntada de termo
29/11/2021 11:29

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2021 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2021.
17/11/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0003721-40.2019.8.10.0001 (AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS) RECORRENTE: JAIRO ABEL GONZALES DIAZ ADVOGADO: ADRIANO WAGNER ARAÚJO CUNHA (OAB/MA 9345-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DOS REMÉDIOS FIGUEIREDO SERRA DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Intimado o Ministério Público Estadual para apresentar contrarrazões ao recurso em epígrafe, manifestou-se o MPE pela conversão do feito em diligência para fins de correção da autuação do processo com a retificação no sistema PJe, porquanto se tratar de recurso especial criminal e não de apelação. Desse modo, converto o feito em diligência para determinar o cumprimento do pleito ministerial.

Após, os autos eletrônicos devem retornar ao MPE para juntada das respectivas contrarrazões recursais, conforme pedido da em.

Procuradora de Justiça. Publique-se. São Luís, 8 de novembro de 2021. Des.

Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente
15/11/2021 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 06:25

Conclusos para decisão
04/11/2021 06:25

Juntada de termo
04/11/2021 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 14:16

Juntada de parecer do ministério público
20/09/2021 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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