21/03/2022 11:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 10:59

Transitado em Julgado em 21/03/2022
14/03/2022 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
19/02/2022 08:23

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 00:50

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802339-69.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ADELQUIARIA SOUSA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 08:14

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 10:48

Conclusos para julgamento
07/12/2021 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:36

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 29/11/2021 23:59.
12/11/2021 19:16

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802339-69.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ADELQUIARIA SOUSA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 10:17

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:53

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 16:13

Juntada de contestação
24/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:48

Conclusos para despacho
09/06/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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