TJMA - 0015869-25.2015.8.10.0001

08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 19:59

Prejudicado o recurso de MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Publicação prevista para 08/09/2025)

03/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/06/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2023 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como recorrente apenas ISMÊNIA ANDRADE DE LIMA. Certifico, finalme

20/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/05/2023 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

19/05/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2023 12:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/04/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/04/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 172165/2023 - PET

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0172165 - PET no REsp 2059033 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2023/00172165 - PET no REsp 2059033

29/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição nº 172165/2023

29/03/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/03/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 172165/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2023

03/03/2023 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO