TJMA - 0802694-50.2020.8.10.0034

06/08/2021 09:15

Baixa Definitiva

06/08/2021 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/08/2021 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/07/2021 23:59.

10/06/2021 00:47

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021 00:07

Publicado Decisão em 17/05/2021.

14/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021 15:57

Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO DA SILVA - CPF: *44.***.*59-70 (APELANTE) e não-provido

13/05/2021 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2021 16:44

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2021 00:34

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.

14/04/2021 00:04

Publicado Despacho em 14/04/2021.

13/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021 17:52

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2021 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2021 23:59:59.

12/02/2021 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 12:35

Recebidos os autos

09/02/2021 12:35

Conclusos para despacho

09/02/2021 12:35

Distribuído por sorteio