STJ - 0848262-96.2017.8.10.0001

20/05/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021 13:14

Transitado em Julgado em 20/05/2021

25/03/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 1006725/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1006725 - AgInt no AREsp 1785355 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1006725/2020 - AgInt no AREsp 1785355

10/03/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

10/03/2021 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000118-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:55

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006725/2020 - AgInt no AREsp 1785355/MA

23/02/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

13/02/2021 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para JOSUÉ FERNANDES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1006725/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 274.

05/02/2021 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1006725/2020 -

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006725/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

07/12/2020 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006725/2020

07/12/2020 15:55

Protocolizada Petição 1006725/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2020

27/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

16/11/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO