TJMA - 0848262-96.2017.8.10.0001

06/03/2025 10:51

Baixa Definitiva

06/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/03/2025 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 13:34

Conhecido o recurso de JOSUE FERNANDES RODRIGUES - CPF: *21.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 11:41

Juntada de Certidão

02/12/2024 10:56

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.

25/11/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2024 19:24

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento

06/11/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024 19:03

Recebidos os autos

30/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2024 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2024 14:06

Juntada de parecer do ministério público

03/06/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024 07:30

Juntada de Certidão

20/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/05/2024 00:11

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2024 07:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2024 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024 07:42

Juntada de Certidão

14/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2024 12:40

Juntada de Certidão

14/02/2024 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII) - 6ª Câmara Cível

14/02/2024 15:55

Recebidos os autos

14/02/2024 15:55

Juntada de despacho

28/05/2021 10:45

Baixa Definitiva

28/05/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/05/2021 10:44

Juntada de termo

28/05/2021 10:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/10/2020 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2020 14:31

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

21/10/2020 14:28

Juntada de Certidão

21/10/2020 14:28

Juntada de Certidão

21/10/2020 14:27

Juntada de Certidão

21/10/2020 14:23

Juntada de Certidão

21/10/2020 14:22

Juntada de Certidão

21/10/2020 12:39

Juntada de contrarrazões

21/10/2020 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020

19/10/2020 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020 19:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/08/2020 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2020.

23/08/2020 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2020 17:45

Juntada de Certidão

22/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

20/08/2020 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020 20:14

Recurso Especial não admitido

10/08/2020 10:59

Conclusos para decisão

10/08/2020 10:56

Juntada de termo

10/08/2020 10:56

Juntada de Certidão

10/08/2020 10:39

Juntada de contrarrazões

10/08/2020 00:46

Publicado Intimação em 10/08/2020.

08/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

06/08/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/08/2020 09:14

Juntada de Certidão

05/08/2020 18:43

Juntada de recurso especial (213)

16/07/2020 01:20

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES RODRIGUES em 15/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2020.

23/06/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

22/06/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2020 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020 21:50

Conhecido o recurso de JOSUE FERNANDES RODRIGUES - CPF: *21.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido

09/06/2020 15:38

Juntada de petição

05/06/2020 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2020 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2020 16:37

Juntada de contrarrazões

04/03/2020 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2020 16:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/02/2020 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2020.

22/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

21/02/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2020 11:31

Provimento por decisão monocrática

19/02/2020 11:28

Conclusos para decisão

11/09/2019 09:49

Recebidos os autos

11/09/2019 09:49

Conclusos para despacho

11/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio