06/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:50

Recebidos os autos
06/03/2025 10:50

Juntada de ato ordinatório
14/02/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2024 16:54

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 16:29

Juntada de petição
04/12/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 14:14

Juntada de apelação
20/09/2023 10:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:41

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:04

Juntada de petição
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848262-96.2017.8.10.0001 AUTOR: JOSUE FERNANDES RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, MIGUEL ALVES LIMA - MA15582 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando o retorno dos autos a este Juízo de primeiro grau após o trânsito em julgado do Recurso de Apelação, interposto no presente feito (ID 46509863), intime-se o autor, através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e em caso positivo, que pleiteie o que entender de direito, tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Intime-se e após decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

O presente despacho servirá como MANDADO para cumprimento com observância das recomendações do Egrégio Tribunal de Justiça local.

São Luís/MA, 11 de novembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
12/11/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:16

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:45

Recebidos os autos
28/05/2021 10:45

Juntada de decisão
11/09/2019 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/08/2019 17:33

Juntada de contrarrazões
01/07/2019 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 12:41

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2019 21:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 11:28

Juntada de apelação cível
20/02/2019 07:20

Publicado Intimação em 20/02/2019.
19/02/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 08:58

Declarada decadência ou prescrição
22/08/2018 18:27

Conclusos para decisão
21/08/2018 12:04

Juntada de contra-razões
20/08/2018 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2018.
18/08/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 10:35

Juntada de Certidão
04/07/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 09:13

Conclusos para despacho
09/03/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 00:08

Publicado Intimação em 08/03/2018.
08/03/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 13:19

Declarada incompetência
13/12/2017 18:26

Conclusos para despacho
13/12/2017 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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