12/03/2025 14:22

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/03/2025 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 12/02/2025.
11/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:33

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:16

Juntada de petição
12/12/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 08:08

Conclusos para julgamento
11/12/2024 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:00

Recebidos os autos
27/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2024 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
11/04/2023 10:49

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 04:31

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 08:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 10 de março de 2023.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
13/03/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2023 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021 04:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 04:45

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801624-21.2018.8.10.0049 APELANTE: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA APELADO: ELISANGELA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a afetação ao rito dos recursos repetitivos do REsp nº. 1891.498/SP pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria aqui discutida, determinando-se a suspensão dos processos em individuais e coletivos em curso no território nacional, ordeno, em atenção à aludida ordem, o sobrestamento do presente feito, o qual deve aguardar em Secretaria até julgamento do referido incidente na Corte Superior, nos termos do art. 313, IV do CPC/2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 9 de novembro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
09/11/2021 13:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2021 13:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/05/2021 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:02

Recebidos os autos
10/05/2021 11:02

Conclusos para decisão
10/05/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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