05/02/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:43

Determinado o arquivamento
30/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:56

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2024 15:53

Juntada de termo
28/06/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 07:52

Juntada de Mandado
29/01/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/01/2024 17:23

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 08:24

Recebidos os autos
20/07/2023 08:24

Juntada de decisão
19/04/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
23/11/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:55

Juntada de apelação
15/07/2022 15:15

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 12:46

Julgado improcedente o pedido
02/12/2021 10:12

Conclusos para despacho
02/12/2021 10:12

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:57

Juntada de petição
25/11/2021 06:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019270-32.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 11 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
12/11/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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