TJMA - 0803503-76.2019.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

CPF *23.***.*39-34

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 22:00

    Juntada de decisão

  • 19/05/2022 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/05/2022 18:16

    Juntada de contrarrazões

  • 22/04/2022 05:16

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 21:23

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 21:23

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 09:34

    Juntada de apelação

  • 26/02/2022 03:14

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 26/02/2022 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 13/02/2022 21:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/01/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 01:19

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803503-76.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO Tendo em vista que, em 13/12/2019 o STJ afetou o RESP em IRDR nº 1846649 como Paradigma da CONTROVÉRSIA 149 - "Regras para contratação de créditos consignados, pactuados entre as instituições financeiras e pessoas idosas, aposentadas, de baixa renda e analfabetas"., determino a suspensão do processo.

    Acautelem-se os autos na Secretaria até o julgamento da matéria.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

    Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

  • 11/11/2021 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 19:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 14/12/2020 16:00

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 19:14

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 28/11/2020 03:23

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 10:26

    Juntada de petição

  • 13/11/2020 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/09/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 14:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2020 10:02

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2020 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 14:10

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 14:27

    Juntada de petição

  • 03/07/2020 00:09

    Publicado Intimação em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2020 22:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 09:19

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 08:02

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 16:03

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 18/03/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 19:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 18/02/2020 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:43

    Juntada de petição

  • 25/10/2019 12:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 23/10/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 00:22

    Publicado Intimação em 13/08/2019.

  • 13/08/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2019 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2019 01:39

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 16:27

    Juntada de protocolo

  • 12/07/2019 00:06

    Publicado Intimação em 12/07/2019.

  • 12/07/2019 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2019 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2019 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2019 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2019 05:18

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 00:09

    Publicado Intimação em 07/06/2019.

  • 07/06/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2019 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 02:12

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 16:13

    Juntada de petição

  • 30/04/2019 00:17

    Publicado Intimação em 30/04/2019.

  • 30/04/2019 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/04/2019 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2019 10:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/04/2019 03:26

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 03:26

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/04/2019 23:59:59.

  • 07/04/2019 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 00:43

    Publicado Intimação em 12/03/2019.

  • 12/03/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2019 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2019 10:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2019 01:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 10:06

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 17:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2019 08:59

    Publicado Intimação em 31/01/2019.

  • 31/01/2019 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2019 19:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2019 19:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2019 11:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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