TJMA - 0800496-80.2019.8.10.0032

14/11/2021 22:33

Baixa Definitiva

14/11/2021 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/11/2021 22:31

Juntada de termo

14/11/2021 22:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/08/2021 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO SOUSA DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 15/07/2021 23:59.

29/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/07/2021 12:13

Juntada de Certidão

29/07/2021 11:04

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:49

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:47

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:45

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:44

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:41

Juntada de Certidão

29/07/2021 10:36

Juntada de Certidão

06/07/2021 00:15

Publicado Intimação em 06/07/2021.

05/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

02/07/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.

20/05/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021 10:27

Recurso Especial não admitido

11/05/2021 11:27

Conclusos para decisão

11/05/2021 09:42

Juntada de termo

11/05/2021 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO SOUSA DE ARAUJO em 10/05/2021 23:59:59.

16/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2021.

15/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/04/2021 17:20

Juntada de recurso especial (213)

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de WILSON VIEIRA VIANA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE DINIZ TEIXEIRA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO SOUSA DE ARAUJO em 12/03/2021 23:59:59.

05/03/2021 11:28

Juntada de petição

19/02/2021 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2021.

18/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

17/02/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

11/02/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado

09/02/2021 00:28

Decorrido prazo de ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR em 08/02/2021 23:59:59.

31/01/2021 23:45

Incluído em pauta para 04/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

21/01/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2020 06:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2020 01:29

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 01:22

Decorrido prazo de WILSON VIEIRA VIANA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 01:22

Decorrido prazo de JOSE DINIZ TEIXEIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO SOUSA DE ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2020.

30/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

28/10/2020 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2020 12:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/10/2020 01:19

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA ROCHA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO AURELIO SOUSA DE ARAUJO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020 01:01

Decorrido prazo de WILSON VIEIRA VIANA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE DINIZ TEIXEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

11/09/2020 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2020.

11/09/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

10/09/2020 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

02/09/2020 05:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2020 16:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/09/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 20:56

Conclusos para despacho

28/08/2020 07:05

Recebidos os autos

28/08/2020 07:05

Conclusos para despacho

28/08/2020 07:05

Distribuído por sorteio