TJMA - 0826455-54.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB: 7612/MA

CPF *68.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 10/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:53

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/04/2023.

  • 24/04/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 08:51

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/04/2023 06:39

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 06:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2023 12:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/03/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2023 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2023 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/03/2023 12:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/03/2023 18:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/03/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:42

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 09:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 01:41

    Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2022 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/11/2022 11:52

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 24/11/2022 00:14

    Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 08:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/11/2022 22:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 22:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 22:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 22:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 13:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/10/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 00:57

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/10/2022 17:48

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 16/09/2022 01:01

    Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 09:31

    Negado seguimento a Recurso

  • 30/08/2022 05:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 05:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 12:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/08/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 05:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 05:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 05:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 15:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/06/2022 15:42

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 09/06/2022 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 11:41

    Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

  • 02/06/2022 16:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2022 15:59

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 15:49

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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