21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:36

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
01/03/2025 00:04

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 07:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
18/02/2025 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 09:30

Juntada de termo
17/02/2025 14:19

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:25

Recebidos os autos
11/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/02/2025 12:41

Juntada de recurso especial (213)
22/01/2025 03:17

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 15:50

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOUSA - CPF: *88.***.*14-91 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 12:53

Juntada de petição
10/12/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:13

Recebidos os autos
28/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 14:27

Recebidos os autos
13/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUSA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2023 14:31

Juntada de petição
08/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2022 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/07/2022 02:52

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2022.
14/07/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 12:58

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOUSA - CPF: *88.***.*14-91 (APELANTE) e não-provido
18/05/2022 09:26

Juntada de petição
24/12/2021 01:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 15:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/11/2021 15:40

Juntada de petição
11/11/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803232-38.2017.8.10.0001 APELANTE: CARLOS ALBERTO SOUSA ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB MA 10.106-A) APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por CARLOS ALBERTO SOUSA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, nos autos da Ação Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por BANCO BMG S.A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10926632.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
09/11/2021 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:50

Juntada de petição
16/06/2021 07:49

Recebidos os autos
16/06/2021 07:49

Conclusos para despacho
16/06/2021 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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