TJMA - 0806821-18.2017.8.10.0040

21/05/2025 18:08

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2025 23:59.

23/04/2025 15:07

Juntada de petição

15/04/2025 00:10

Publicado Ementa em 14/04/2025.

12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 23:05

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2025 16:37

Juntada de Certidão

03/04/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 17:00

Juntada de Certidão

18/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento

17/03/2025 20:51

Recebidos os autos

17/03/2025 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 20:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/02/2025 21:47

Juntada de petição

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/08/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

12/08/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2024 14:59

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024 10:08

Recebidos os autos

02/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ABRAAO SILVA ANDRADE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ABRAAO SILVA ANDRADE em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2024 14:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/04/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 10:05

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 15:27

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024 13:35

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:52

Juntada de petição

29/03/2024 18:13

Conclusos para julgamento

29/03/2024 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2024 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2024 18:51

Recebidos os autos

27/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 18:09

Juntada de petição

20/10/2022 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 11:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/10/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 08:47

Recebidos os autos

23/05/2022 08:47

Conclusos para decisão

23/05/2022 08:47

Distribuído por sorteio