28/01/2025 10:29

Baixa Definitiva
28/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/01/2025 10:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:52

Negado seguimento ao recurso
27/11/2024 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 10:26

Juntada de termo
26/11/2024 14:14

Recebidos os autos
26/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/11/2024 10:37

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/11/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
31/10/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 11:47

Recebidos os autos
27/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
28/06/2024 15:31

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.
28/06/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 16:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/05/2024 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2024 10:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/03/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:07

Recebidos os autos
14/03/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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