18/04/2023 22:48

Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 22/02/2023 23:59.
18/01/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 17:18

Transitado em Julgado em 09/01/2023
09/01/2023 13:36

Juntada de petição
16/12/2022 09:56

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 09:56

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2022.
14/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:18

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 18:08

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:53

Juntada de petição
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DUTRA em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DUTRA em 19/09/2022 23:59.
18/10/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 07:39

Conclusos para despacho
04/10/2022 07:39

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:37

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 10:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:50

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:34

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 03:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
30/07/2022 03:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 15:54

Juntada de diligência
27/07/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:36

Expedição de Mandado.
27/07/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:37

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:37

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:29

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:29

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 22:11

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL em 17/05/2022 23:59.
15/06/2022 06:46

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:09

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:32

Juntada de petição
26/04/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 16:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2022 10:20

Expedição de Mandado.
31/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:59

Conclusos para despacho
30/03/2022 07:58

Juntada de Certidão
26/02/2022 08:26

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 09:02

Juntada de diligência
24/01/2022 10:54

Expedição de Mandado.
24/01/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
23/01/2022 12:23

Juntada de Certidão
23/10/2021 06:24

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 06:24

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:18

Juntada de termo
30/09/2021 08:05

Juntada de termo
30/09/2021 03:30

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.
30/09/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
29/09/2021 11:08

Juntada de termo
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0812390-20.2017.8.10.0001 Requerente: MARIA JOSE CARVALHO DUTRA Advogado(s) da reclamante: MARCIO FREITAS COSTA, PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministério Público no parecer de ID 48792447, motivo pelo qual determino à Secretaria que oficie aos Cartórios de Registro Civil desta Comarca para que encaminhem, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões negativas de registro de óbito de Irenildes Dutra da Silva. Além disso, intime-se a autora, por meio de advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, detalhe o rol de informações necessárias ao registro de óbito, conforme art. 80 da Lei nº. 6.015/73.

No mesmo prazo deverá acostar aos autos a guia de sepultamento. Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
26/09/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 23:42

Juntada de termo
25/08/2021 08:00

Juntada de termo
03/08/2021 18:21

Juntada de Ofício
15/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 14:14

Conclusos para despacho
11/07/2021 14:14

Juntada de Certidão
11/07/2021 09:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 14:53

Juntada de petição
14/06/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:09

Juntada de termo
20/05/2021 08:51

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:32

Juntada de termo
28/04/2021 16:27

Juntada de
02/03/2021 10:50

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:50

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:38

Decorrido prazo de MARCIO FREITAS COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:38

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA BATISTA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
23/01/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0812390-20.2017.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: MARIA JOSE CARVALHO DUTRA Parte Requerida: IRENILDES DUTRA DA SILVA DESPACHO Vistos em Correição. Reitere-se o ofício expedido aos cartórios da 2ª e 5ª Zona de Registro Civil desta Capital para, em 15 (quinze) dias, cumprirem o constante no despacho de id 8555240.

Sem prejuízo, intime-se o Autor, por meio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, acostar no feito a declaração/guia de sepultamento da de cujus.

Com a juntada do documento e respostas dos Cartórios, intime-se o Ministério Público para manifestar-se no feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento. São Luís/MA, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
09/01/2021 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 21:58

Conclusos para despacho
05/08/2020 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 11:21

Conclusos para despacho
25/07/2020 11:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
24/07/2020 12:08

Juntada de Certidão
19/07/2019 17:21

Juntada de Informações prestadas
19/07/2019 17:14

Juntada de Informações prestadas
25/06/2019 12:20

Juntada de Ofício
04/06/2019 15:47

Juntada de Certidão
04/06/2019 15:45

Juntada de Certidão
28/05/2019 17:50

Juntada de Informações prestadas
28/05/2019 17:33

Juntada de Ofício
28/05/2019 15:05

Juntada de Informações prestadas
24/05/2019 09:05

Juntada de Ofício
30/04/2019 15:09

Juntada de Informações prestadas
24/04/2019 08:55

Juntada de Ofício
01/10/2018 14:01

Juntada de Certidão
27/08/2018 17:06

Juntada de Informações prestadas
19/04/2018 13:01

Juntada de Ofício
25/10/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 11:54

Conclusos para despacho
03/06/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 12:40

Conclusos para despacho
17/04/2017 10:50

Distribuído por sorteio
17/04/2017 10:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841464-17.2020.8.10.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Tanandra Noronha Dutra

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2021 02:06

Exibir Processo

Processo nº 0851418-58.2018.8.10.0001

Pedro Soares Correa

Banco Bmg SA

Advogado: Ronildo Odesse Gama da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0818454-75.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Maria das Gracas Dantas Oliveira

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2019 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0016902-94.2008.8.10.0001

S. V. Campos - ME

Banco da Amazonia SA

Advogado: Alderico Jeferson da Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800139-28.2020.8.10.0077

Maria Deusadeth Andrade Ribeiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francivania Silva Sousa dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 14:54

Exibir Processo