STJ - 0000092-55.2016.8.10.0133

02/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201001/2025

11/03/2025 17:19

Protocolizada Petição 201001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Conheço do agravo de ELIZOMAR PEREIRA DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO