TJMA - 0840444-30.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 09:16
Juntada de Certidão
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06/12/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
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15/11/2024 10:27
Juntada de Certidão
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19/09/2024 03:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
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07/08/2024 07:52
Juntada de juntada de ar
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10/07/2024 08:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/07/2024 11:16
Juntada de termo
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06/03/2024 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2024 15:16
Juntada de Mandado
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14/12/2023 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2023 18:25
Realizado cálculo de custas
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13/12/2023 17:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/12/2023 16:59
Juntada de Certidão
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24/10/2023 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:39
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2023 23:59.
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23/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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23/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 06:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 06:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 17:44
Conclusos para despacho
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14/08/2023 14:49
Recebidos os autos
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14/08/2023 14:49
Juntada de decisão
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06/05/2022 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/04/2022 10:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
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07/02/2022 18:06
Juntada de contrarrazões
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02/02/2022 16:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2022 12:19
Juntada de petição
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20/01/2022 10:56
Juntada de Certidão
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30/11/2021 09:20
Juntada de apelação
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16/11/2021 02:11
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0840444-30.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 11 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
11/11/2021 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2021 23:18
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2021 09:41
Conclusos para despacho
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16/08/2021 09:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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17/01/2019 15:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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14/07/2016 11:24
Conclusos para despacho
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14/07/2016 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2016
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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