TJMA - 0842590-44.2016.8.10.0001

02/11/2023 01:03

Baixa Definitiva

02/11/2023 01:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023 00:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

10/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 15:23

Negado seguimento ao recurso

04/10/2023 12:52

Conclusos para decisão

04/10/2023 12:51

Juntada de termo

04/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 13:13

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2023.

17/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 20:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 10:20

Juntada de Certidão

07/08/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023 15:51

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 11:54

Recebidos os autos

19/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

12/06/2023 13:11

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 19:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

09/03/2023 11:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/02/2023 03:56

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 14:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/10/2022 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

31/08/2022 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2022 23:59.

29/07/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.

01/06/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 20:50

Recebidos os autos

30/05/2022 15:16

Recebidos os autos

30/05/2022 15:16

Conclusos para despacho

30/05/2022 15:01

Distribuído por sorteio