TJMA - 0803885-92.2019.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 17:56
Baixa Definitiva
-
06/12/2021 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/12/2021 17:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/12/2021 04:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 04:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
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11/11/2021 01:43
Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2021.
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11/11/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803885-92.2019.8.10.0058(Pje) APELANTE : JOÃO BATISTA FERREIRA ADVOGADO : CARLOS GUSTAVO DE JESUS PINTO CORDEIRO (OAB/MA 19.296) APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO Nº ____________ EMENTA: APELAÇÃO CIVIL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO PESSOAL REALIZADO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO.
VALOR CONTRATADO EFETIVAMENTE CREDITADO NA CONTA DO CORRENTISTA.
DESCONTOS DAS PARCELAS SEM NENHUMA ILICITUDE.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021. -
09/11/2021 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021 10:31
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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18/10/2021 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2021 12:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/02/2021 23:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/02/2021 13:27
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/02/2021 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 13:05
Recebidos os autos
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05/11/2020 13:05
Conclusos para decisão
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05/11/2020 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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