30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 21:28

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
04/07/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
03/07/2024 03:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 03:27

Juntada de termo
02/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/06/2024 12:54

Juntada de recurso especial (213)
17/06/2024 00:07

Publicado Ementa em 17/06/2024.
15/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 21:08

Conclusos para julgamento
02/05/2024 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:31

Recebidos os autos
17/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 17:12

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 07:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
09/11/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 11:18

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2023 04:25

Decorrido prazo de estado do maranhão em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 05:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/03/2023 23:59.
08/03/2023 05:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 05:48

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/02/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
13/02/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/02/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/02/2023 05:34

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 14:02

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 08184409620168100001
15/12/2022 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.
15/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido
05/12/2022 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.
03/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/12/2022 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/12/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:01

Outras Decisões
08/11/2022 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/11/2022 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/11/2022 08:40

Declarado impedimento por Des. Antonio Guerreiro Júnior
04/11/2022 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.
09/09/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:03

Recebidos os autos
04/08/2022 18:17

Recebidos os autos
04/08/2022 18:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814542-36.2020.8.10.0001

Thulio Adley Lima Cunha

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Laryssa Loiola Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800662-93.2016.8.10.0040

Puruaco Industria e Comercio de Churrasq...

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Rosalina da Silva Marinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2016 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800063-54.2021.8.10.0146

Maria Rita Silva Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hugo Pedro Santos Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800063-54.2021.8.10.0146

Maria Rita Silva Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0818440-96.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2016 16:26

Exibir Processo