TJMA - 0816320-55.2019.8.10.0040
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 17:52
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 20:56
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 08:15
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/01/2025 23:59.
-
30/12/2024 17:31
Juntada de diligência
-
30/12/2024 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2024 17:31
Juntada de diligência
-
06/12/2024 07:40
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 05/12/2024 23:59.
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03/12/2024 10:01
Juntada de petição
-
14/11/2024 10:56
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
14/11/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 23:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2024 23:49
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 23:45
Juntada de certidão da contadoria
-
04/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:57
Juntada de petição
-
18/10/2024 17:47
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
15/10/2024 15:32
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 15:32
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 14/10/2024 23:59.
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23/09/2024 02:11
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2024 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/09/2024 13:56
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 13:54
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 02:29
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2024 09:48
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
04/09/2024 17:57
Juntada de petição
-
04/09/2024 10:22
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
-
30/08/2024 08:59
Juntada de recibo (sisbajud)
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20/08/2024 11:04
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 19/08/2024 23:59.
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31/07/2024 02:04
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
27/07/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 10:12
Juntada de petição
-
25/04/2024 11:05
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/04/2024 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 13:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/04/2024 13:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/04/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 13:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/04/2024 00:58
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 09:37
Juntada de Ofício
-
01/04/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2024 11:29
Outras Decisões
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19/03/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 10:43
Juntada de petição
-
31/01/2024 05:05
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 05:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:27
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 05:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 16:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
-
16/01/2024 16:12
Conta Atualizada
-
22/11/2023 03:03
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/11/2023 23:59.
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17/11/2023 15:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/11/2023 01:28
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
01/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 10:09
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/08/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:51
Juntada de termo
-
03/08/2023 17:15
Juntada de petição
-
03/08/2023 15:01
Juntada de petição
-
01/08/2023 02:10
Publicado Intimação em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2023 15:54
Juntada de petição
-
07/06/2023 00:15
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 08:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/02/2023 20:40
Juntada de petição
-
08/02/2023 05:19
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
08/02/2023 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 03:34
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 29/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 15:53
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
15/09/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
14/09/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 17:47
Juntada de termo
-
14/09/2022 16:45
Juntada de petição
-
06/09/2022 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 16:46
Juntada de petição
-
15/08/2022 00:29
Publicado Intimação em 15/08/2022.
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13/08/2022 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
11/08/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 00:41
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 20/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 19:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/06/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 21:40
Juntada de petição
-
03/06/2022 08:59
Publicado Intimação em 26/05/2022.
-
03/06/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
24/05/2022 07:33
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 07:31
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 22:50
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 22:50
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 22:49
Transitado em Julgado em 23/09/2021
-
22/04/2022 15:05
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 20/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 14:01
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 20/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 05:50
Publicado Intimação em 08/04/2022.
-
08/04/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0816320-55.2019.8.10.0040 REQUERENTE: JOSE ALCIDES SEGATE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA - MA14674 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da petição de ID 63033549 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 06 de Abril de 2022. Karolyne Alencar Carneiro Técnica Judiciário -
06/04/2022 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 15:56
Juntada de petição
-
18/03/2022 08:42
Publicado Intimação em 14/03/2022.
-
18/03/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 22:42
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 22:27
Juntada de petição
-
15/02/2022 18:56
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
15/02/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2022 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 12:07
Juntada de termo
-
30/09/2021 10:17
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 10:16
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 29/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 12:45
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:26
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
17/09/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
17/09/2021 00:25
Publicado Intimação em 08/09/2021.
-
17/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
16/09/2021 17:12
Juntada de petição
-
03/09/2021 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.
CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816320-55.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S) : JOSE ALCIDES SEGATE REQUERIDA(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES, OAB/MA 15324-A.
INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão que conheceu dos embargos e negou-lhes provimento nos autos do processo n.º 0816320-55.2019.8.10.0040, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito da alegação de descumprimento da liminar deferida. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.
Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.
Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.
ADONIS DE CARVALHO BATISTA -
02/09/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 13:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 17:02
Outras Decisões
-
24/02/2021 08:51
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 08:50
Juntada de termo
-
24/02/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2021 13:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 13:54
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 22/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.
CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816320-55.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S) : JOSE ALCIDES SEGATE REQUERIDA(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito respondendo pela da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.
MANDA proceder à INTIMAÇÃO de JOSE ALCIDES SEGATE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA Advogado(s) do reclamado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES, para tomar ciência do despacho de id n.º 40818734 , e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.
Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e do Provimento 022/2018 da CGJ.
MARCIO SOUSA DA SILVA Matrícula n.º120964 -
09/02/2021 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 18:48
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 18:48
Juntada de termo
-
05/08/2020 02:13
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 02:13
Decorrido prazo de APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 02:13
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 04/08/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 12:01
Juntada de petição
-
20/07/2020 04:56
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 17/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 16:08
Juntada de embargos de declaração
-
13/07/2020 00:49
Publicado Sentença (expediente) em 13/07/2020.
-
11/07/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/07/2020 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 17:13
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2020 16:56
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 18:46
Juntada de petição
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29/06/2020 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2020 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 07:45
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 18:05
Juntada de petição
-
03/06/2020 21:12
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 03:56
Decorrido prazo de JOSE ALCIDES SEGATE em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 03:56
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/05/2020 23:59:59.
-
24/03/2020 16:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2020 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 16:24
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 16:24
Juntada de termo
-
28/02/2020 20:18
Juntada de petição
-
07/02/2020 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 11:10
Juntada de diligência
-
03/02/2020 11:07
Juntada de contestação
-
30/01/2020 15:54
Expedição de Mandado.
-
30/01/2020 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 16:40
Juntada de petição
-
18/12/2019 10:50
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2019 15:10 2ª Vara Cível de Imperatriz .
-
08/12/2019 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2019 19:57
Juntada de diligência
-
26/11/2019 09:08
Expedição de Mandado.
-
26/11/2019 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2019 14:56
Audiência conciliação designada para 16/12/2019 15:10 2ª Vara Cível de Imperatriz.
-
21/11/2019 10:57
Concedida a Medida Liminar
-
21/11/2019 08:24
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
20/11/2019 12:16
Declarada incompetência
-
20/11/2019 12:16
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/11/2019 15:02
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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