TJMA - 0863641-14.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2022 15:49
Arquivado Definitivamente
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10/01/2022 15:49
Transitado em Julgado em 17/12/2021
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21/12/2021 04:41
Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.
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21/12/2021 04:41
Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 17/12/2021 23:59.
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25/11/2021 02:45
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863641-14.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MISAEL DOMINGUES DA SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA15441 REU: SELMA DE JESUS JANSEN GONÇALVES SENTENÇA Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais e Materiais decorrentes de acidente de trânsito interposta por Misael Domingues da Silva contra Selma de Jesus Jansen Gonçalves.
Verifico que foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre o seu interesse na lide, requerendo o que entendesse devido para o seu prosseguimento, sob pena de extinção (ID 43813779).
Ocorre que, embora intimado, o autor não apresentou manifestação, conforme certidão de ID 43813779.
Isto posto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC/2015.
Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
P.R.I.
São Luís, data do sistema MARCELO ELIAS MATOS OKA Juiz Auxiliar- Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís -
23/11/2021 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 15:39
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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20/10/2021 10:40
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 10:38
Juntada de Certidão
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12/05/2021 08:30
Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 11/05/2021 23:59:59.
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19/04/2021 00:18
Publicado Intimação em 19/04/2021.
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16/04/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863641-14.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MISAEL DOMINGUES DA SILVA NETO Advogado do AUTOR: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - OAB/MA 15441 REU: SELMA DE JESUS JANSEN GONÇALVES DESPACHO: Analisando detidamente aos autos, verifico que a parte autora, não se manifestou acerca do Ato Ordinatório ID: 40865319.
Sendo assim, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se a autora, pessoalmente e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no art. 485, inciso III, do CPC.
O presente serve como carta/mandado de intimação/citação Publique-se.
Cumpra-se São Luís/MA, 09 de abril de 2021.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz titular da 4ª Vara Cível de São Luís/MA. -
15/04/2021 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2021 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2021 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 09:17
Conclusos para despacho
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02/03/2021 13:37
Juntada de Certidão
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02/03/2021 09:40
Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 01/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:08
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863641-14.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MISAEL DOMINGUES DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO - MA 15441 REU: SELMA DE JESUS JANSEN GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA - MISAEL DOMINGUES DA SILVA NETO para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 34378726), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.
LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797. -
09/02/2021 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 08:09
Juntada de Ato ordinatório
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13/08/2020 16:12
Juntada de aviso de recebimento
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13/07/2020 23:00
Juntada de aviso de recebimento
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12/06/2020 16:59
Juntada de aviso de recebimento
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06/06/2020 21:23
Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 29/05/2020 23:59:59.
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28/04/2020 15:53
Juntada de termo
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28/04/2020 15:51
Juntada de termo
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06/04/2020 00:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2020 00:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/04/2020 00:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2020 00:27
Audiência conciliação designada para 20/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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05/04/2020 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2020 18:40
Conclusos para despacho
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01/04/2020 18:40
Juntada de Certidão
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01/04/2020 18:36
Juntada de ata da audiência
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20/03/2018 16:53
Juntada de Petição de petição
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22/11/2017 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2017 00:18
Publicado Intimação em 25/10/2017.
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25/10/2017 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/10/2017 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2017 17:05
Expedição de Mandado
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23/10/2017 17:02
Audiência conciliação designada para 28/11/2017 09:30.
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20/10/2017 23:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 11:47
Conclusos para despacho
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18/10/2017 11:47
Juntada de Certidão
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18/09/2017 08:29
Juntada de ata da audiência
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12/07/2017 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/04/2017 17:35
Juntada de termo
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03/04/2017 17:45
Juntada de Petição de petição
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28/03/2017 17:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2017 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/03/2017 17:55
Audiência conciliação designada para 03/07/2017 09:30.
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26/03/2017 22:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2016 10:06
Conclusos para despacho
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17/11/2016 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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