07/08/2025 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:50

Juntada de petição
24/07/2025 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2025 23:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/07/2025 00:30

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de TIAGO MATTOS BARDAL - CPF: *82.***.*61-56 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:16

Juntada de petição
27/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:47

Recebidos os autos
27/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/07/2024 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/07/2024 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:54

Recebidos os autos
23/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/07/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:28

Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
12/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/03/2024 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/03/2024 09:06

Declarada suspeição por kleber costa carvalho
29/02/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 20:22

Juntada de petição
06/12/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
06/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/11/2023 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833669-23.2021.8.10.0001 - SÃO LUÍS APELANTE: TIAGO MATTOS BARDAL Advogado: Dr.

José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6802) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra.

Thaís Iluminata César Cavalcante RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para funcionar no presente caso, nos termos do art. 145, parágrafo primeiro, do NCPC.1 Desse modo, determino que o feito seja devolvido para redistribuição.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 145.

Há suspeição do juiz: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes. § 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. § 2o Será ilegítima a alegação de suspeição quando: I - houver sido provocada por quem a alega; II - a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.
01/11/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:47

Declarada suspeição por JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
12/06/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2023 20:39

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 06:58

Recebidos os autos
04/04/2023 06:58

Conclusos para decisão
04/04/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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