06/10/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:44

Determinado o arquivamento
19/09/2024 18:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:52

Juntada de petição
26/08/2024 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:56

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 16:34

Juntada de petição
15/08/2024 16:33

Juntada de petição
06/08/2024 09:07

Juntada de petição
02/08/2024 12:08

Juntada de petição
26/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 00:58

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2024.
26/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 05:00

Decorrido prazo de CREAS DE PIO XII em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:40

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/04/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:47

Juntada de diligência
20/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:47

Juntada de diligência
19/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:01

Expedição de Mandado.
19/03/2024 09:00

Juntada de Ofício
18/03/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
30/09/2023 11:37

Juntada de petição
25/09/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 26/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 16:20

Juntada de diligência
01/06/2023 11:22

Expedição de Mandado.
01/06/2023 11:20

Juntada de Ofício
13/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:21

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/01/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
13/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 10:47

Juntada de diligência
03/10/2022 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
03/10/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio PROCESSO: 0800797-13.2021.8.10.0111 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR(A): IRANDY DA CONCEICAO ROCHA Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO - MA22820 , PROMOVIDO: FLORENCIA MARIA DA CONCEICAO Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO 1.

Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2.

Intimação para comparecer para perícia médica de FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, avaliação agendada para o dia 03/10/2022 às 14h:00 na UBS - Vila Batalha, Pio XII_MA.

SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA. Pio XII-MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Assinado conforme Sistema
29/09/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:30

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
28/09/2022 21:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 16:08

Juntada de diligência
18/08/2022 09:05

Expedição de Mandado.
18/08/2022 09:04

Juntada de Ofício
17/08/2022 16:43

Juntada de petição
30/07/2022 00:35

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800797-13.2021.8.10.0111 REQUERENTE: IRANDY DA CONCEICAO ROCHA IRANDY DA CONCEICAO ROCHA Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 22820-MA) REQUERIDO: FLORENCIA MARIA DA CONCEICAO FLORENCIA MARIA DA CONCEICAO Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Diante da inércia certificada (ID 64232616), destituo a curadora especial anteriormente nomeada, ao passo que nomeio como curadora especial a Dra.

Hilda do Nascimento Silva, OAB/MA nº 4.377, para impugnar o pedido autoral no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a defesa, determino a produção de prova pericial, oficiando-se à Secretaria Municipal de Saúde para indicação de médico, que aceitando o encargo, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 422), deverá apresentar o laudo psiquiátrico respectivo em 20 (dez) dias, a contar da intimação, respondendo aos seguintes quesitos: a) O(A) interditando(a) acima identificado(a) é portador(a) de doença mental? b) Em caso positivo, qual a doença e o respectivo CID? c) Quais as manifestações clínicas dessa enfermidade? d) Quais são e em que estágio se encontra a doença? e) Pode ser precisada a data de manifestação da doença? É congênita? f) Em não sendo surdo-mudo ou portador de doença mental, o(a) interditando(a) acima identificado é portador de outra doença? g) Em caso positivo, qual a doença e o respectivo CID? h) Quais as manifestações clínicas dessa enfermidade? i) A doença (mental ou não) da qual é portador(a) o(a) interditando(a) é irreversível? j) Essa doença (mental ou não) torna o(a) interditando(a) incapaz de reger sua pessoa e praticar atos da vida civil? Absolutamente ou relativamente? l) Além das respostas aos quesitos formulados existe alguma observação importante a ser relatada? Qual?.

Poderão a parte autora e o curador especial formular quesitos complementares, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, deverá ser oficiado o perito nomeado, instruído com os quesitos formulados, apresentando o(a) interditando(a) para o necessário exame clínico.

Apresentado o competente laudo, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem em 15 (quinze) dias, inclusive especificando, se necessário, as provas que ainda pretendem produzir no feito.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias.

Tudo feito, venham finalmente conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se for o caso, ou julgamento antecipado do feito, conforme determinado ao ID 60714754. Cumpra-se.

Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema.
27/07/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:01

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:51

Decorrido prazo de IRANDY DA CONCEICAO ROCHA em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:27

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:41

Decorrido prazo de FLORENCIA MARIA DA CONCEICAO em 23/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:23

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 09/02/2022 14:30 Vara Única de Pio XII.
10/02/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 15:56

Juntada de diligência
01/02/2022 08:40

Expedição de Mandado.
16/11/2021 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
13/11/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII END.

RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, CENTRO DE PIO XII-MA; Fone: (98) 3654-0915 WHATSAPP (98)9.8400-3949; E-mail: [email protected] Processo: 0800797-13.2021.8.10.0111 Ação: [Nomeação] Requerente: IRANDY DA CONCEICAO ROCHA Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO Requerido: FLORENCIA MARIA DA CONCEICAO Rua do Campo, 258, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 ATO ORDINATÓRIO Em razão disso e com o fim de cumprir determinação judicial no sentido de designação de audiência, fazendo-o com fulcro no Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada AUDIÊNCIA: Tipo: Entrevista com curatelando Sala: Sala de Audiências da Vara de Pio XII Data: 09/02/2022 Hora: 14:30 h.

Para acessar a sala virtual deste juízo basta digitar no navegador de internet (google chrome, mozilla firefox etc.) o seguinte endereço: https://vc.tjma.jus.br/vara1pio; login: nome; senha: tjma1234; e aguardar autorização de entrada pelo moderador.

Informações suplementares podem ser solicitadas por e-mail ([email protected] ou por whatsapp 98 8400-3949). DE ORDEM DO MM.

JUIZ, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Advirta-se às testemunhas que, caso deixem de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzido pelo oficial de justiça, que, de seu turno, poderá requisitar auxílio da força pública , bem como poderá ser aplicada multa prevista no art. 453, sem prejuízo da ação penal por crime de desobediência e ao pagamento de custas da diligência.

Pio XII/MA, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.

FLAVIA HELENA GOMES BATALHA Técnico Judiciário Sigiloso
11/11/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:02

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:01

Audiência Entrevista com curatelando designada para 09/02/2022 14:30 Vara Única de Pio XII.
01/08/2021 08:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2021 10:11

Conclusos para decisão
20/07/2021 10:11

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:26

Juntada de petição
06/07/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:25

Conclusos para decisão
28/06/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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