18/07/2023 07:47

Baixa Definitiva
18/07/2023 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2023 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:11

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:52

Juntada de petição
23/06/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 16:10

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 13/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:35

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 13:03

Recebidos os autos
25/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/05/2023 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0000618-52.2007.8.10.0128 – SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA 10.527-A) EMBARGADO: ANA LEDA DO CARMO PLACIDO ADVOGADO: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO (OAB/MA 5.937) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Em homenagem ao contraditório, intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, nos termos do disposto nos artigos 1.023, §2º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
19/04/2023 18:01

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:01

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2023 03:49

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.
17/03/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL 6 A 13 DE MARÇO DE 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0000618-52.2007.8.10.0128 – SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA APELANTE: ANA LEDA DO CARMO PLACIDO ADVOGADO: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO (OAB/MA 5.937) APELADO: BANCO SEGUROS S/A ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA 10.527-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE SEGURO DPVAT.

PRESCRIÇÃO.

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO.

CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CARÁTER PERMANENTE DA INVALIDEZ.

NECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO.

DEBILIDADE PERMANENTE EM MÃO E PUNHO DIREITO.

LAUDO MÉDICO.

CAUSA MADURA.

VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.

APELO PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa (Relator) e Raimundo Moraes Bogéa.

Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça a Drª Sâmara Ascar Sauaia.

Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 6 a 13 de Março de 2023.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
15/03/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:21

Conhecido o recurso de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO - CPF: *61.***.*43-68 (REQUERENTE) e provido
13/03/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:21

Juntada de petição
07/03/2023 10:08

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:14

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 14:31

Conclusos para julgamento
15/02/2023 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 10:24

Recebidos os autos
14/02/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2023 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2022 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 14:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo de ANA LEDA DO CARMO PLACIDO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.
27/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0000618-52.2007.8.10.0128 – SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA APELANTE: ANA LEDA DO CARMO PLACIDO ADVOGADO: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO (OAB/MA 5.937) APELADO: BANCO SEGUROS S/A ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA 10.527-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
25/05/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:48

Recebidos os autos
19/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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