25/01/2022 11:11

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 11:11

Transitado em Julgado em 25/10/2021
11/01/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2021 23:59.
20/10/2021 17:38

Juntada de petição
01/10/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2021 10:35

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
13/09/2021 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 15:15

Juntada de Mandado
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815775-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA BARROSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VIANA SALES - MA13783 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 653,97 (seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –51413604 - Certidão da Contadoria 51414479 - Cálculo (CALCULO DE CUSTAS 0815775 68.2020.8.10.0001).

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 2 de setembro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
02/09/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 07:05

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:37

Juntada de termo
25/08/2021 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
25/08/2021 14:39

Realizado cálculo de custas
23/08/2021 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2021 07:49

Juntada de ato ordinatório
20/08/2021 09:49

Expedição de Informações pessoalmente.
19/08/2021 23:19

Juntada de Ofício
19/08/2021 12:08

Juntada de petição
19/08/2021 02:56

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815775-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA BARROSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VIANA SALES - MA13783 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 SENTENÇA Considerando o cumprimento voluntário realizado pelo executado relativo ao valor da condenação (id 49948460), por meio de depósito judicial datado de 28/07/2021, defiro o pedido de levantamento de valores em favor da exequente e/ou patrono no importe de R$ 3.458,71 (três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial.

Em caso de eventual solicitação de transferência/depósito bancário, em decorrência da pandemia declarada pela OMS, motivada pelos efeitos provocados pela Covid 19, autorizo, desde logo, referida transferência em conta a ser informada pelo postulante, mediante o devido recolhimento das custas relativa ao selo do alvará judicial a ser expedido em seu favor.

Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta a ser indicada, acompanhado do respectivo alvará.

Não havendo manifestação da parte autora, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo, conforme disposto no artigo 526, § 3º, do CPC.

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de agosto de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
17/08/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2021 08:43

Conclusos para decisão
08/08/2021 22:19

Juntada de petição
06/08/2021 00:49

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:42

Juntada de petição
08/07/2021 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 01:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:42

Conclusos para despacho
01/03/2021 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2021 00:01

Juntada de petição
11/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815775-68.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA BARROSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL VIANA SALES - MA13783 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
09/02/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 08:18

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 08:16

Transitado em Julgado em 28/01/2021
07/02/2021 23:30

Juntada de petição
06/02/2021 07:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:13

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:13

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 28/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 00:11

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2020 10:12

Conclusos para julgamento
19/11/2020 09:23

Juntada de Certidão
17/11/2020 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 16/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 16:59

Juntada de petição
09/11/2020 00:28

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 11:00

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BARROSO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 10:35

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 14:41

Juntada de petição
02/10/2020 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:17

Juntada de petição
23/09/2020 11:36

Juntada de petição
01/09/2020 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2020 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 17:59

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 14:36

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2020 11:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2020 12:15

Juntada de Certidão
16/06/2020 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2020 12:08

Conclusos para despacho
04/06/2020 12:08

Juntada de Certidão
01/06/2020 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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