25/08/2022 15:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 04:43

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0013600-47.2014.8.10.0001 (PROCESSO FÍSICO Nº 13600/2014) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO EXEQUENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COSTA EVERTON ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA7765 EXECUTADO/ADVOGADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do art. 38, caput, da Lei dos Juizados Especiais.

Face à Certidão de ev. 72421196, que noticia o silêncio das partes acerca do adimplemento integral do crédito exequendo, dou por satisfeita a Execução.

Com efeito, EXTINGO A EXECUÇÃO CONFORME O ART. 924, II, DO CPC/2015.

Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se as partes.

Serve esta Sentença como Mandado/Carta de Intimação. São Luís – MA, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
02/08/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2022 14:38

Conclusos para julgamento
27/07/2022 14:37

Juntada de Certidão
16/07/2022 04:36

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
16/07/2022 04:35

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO FÍSICO N. 13600/2014 - FASE: EXECUÇÃO PROCESSO PJE N. 0013600-47.2014.8.10.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COSTA EVERTON ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA7765 REQUERIDO/ADVOGADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 DESPACHO: As partes não se manifestaram sobre o último despacho, por meio do qual foram intimadas a darem continuidade ao feito após digitalização. Vejo também, que houve sentença condenatória confirmada pela Turma Recursal, já tendo o Requerente solicitado o início da Execução (ev. 55706514, pág. 29).

Contudo, vejo que os valores objeto de execução datam de 2018, tendo em vista que até o momento o processo estava no aguardo de apreciação do Conflito de Competência nº. 0800342-87.2020.8.10.9001, perante a Turma Recursal, por meio do qual foi reconhecida a competência deste Órgão Jurisdicional para o processo, julgamento e execução do feito.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se, pois, o Exequente, novamente por seu advogado e, desta vez, pessoalmente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção e arquivamento com base no art. 485, § 1º, III, do CPC.

Caso tenha interesse, que apresente memória discriminada e atualizada do débito objeto da execução, na forma do art. 52, IV, da Lei 9.099/95 e 534 do CPC; Não havendo resposta, voltem-me conclusos; 2.

Apresentados os cálculos atualizados do débito judicial, intime-se a Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535), caso queira, impugnar a execução; 3.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença pela Executada, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando a quantia executada não superar quarenta salários mínimos (art. 13, § 3º, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública) para pagamento no prazo máximo de 60(sessenta) dias, contado da entrega da requisição à Autoridade representante da Executada (art. 13, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública); 4.

Findos os prazos sem manifestação da Executada, proceda-se imediatamente ao sequestro do valor via Sisbajud, com base no § 1º, do art. 13 da Lei 12.153/2009, liberando-se em seguida a quantia ao Exequente, por meio de Alvará; 5.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se o Alvará Judicial, intimando o Requerente para o receber, voltando-me conclusos para a extinção da execução. 6.

Realizado o pagamento, e para fins de Sentença de Extinção do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se consideram o processo findo com a satisfação do débito.

Ficam advertidas as partes de que seu silêncio será considerado um SIM.

Caso não concordem com a finalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apontar as obrigações pendentes de cumprimento.

Com ou sem manifestação, certificado voltem-me conclusos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/07/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:04

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 10:58

Juntada de termo de juntada
24/06/2022 15:33

Juntada de petição
30/03/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 08:35

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
23/03/2022 12:09

Juntada de Ofício
21/03/2022 12:59

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:52

Juntada de petição
20/12/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO FÍSICO N. 13600/2014 - FASE: EXECUÇÃO PROCESSO PJE N. 0013600-47.2014.8.10.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COSTA EVERTON ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA7765 REQUERIDO/ADVOGADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 DESPACHO: As partes não se manifestaram sobre o último despacho, por meio do qual foram intimadas a darem continuidade ao feito após digitalização. Vejo também, que houve sentença condenatória confirmada pela Turma Recursal, já tendo o Requerente solicitado o início da Execução (ev. 55706514, pág. 29).

Contudo, vejo que os valores objeto de execução datam de 2018, tendo em vista que até o momento o processo estava no aguardo de apreciação do Conflito de Competência nº. 0800342-87.2020.8.10.9001, perante a Turma Recursal, por meio do qual foi reconhecida a competência deste Órgão Jurisdicional para o processo, julgamento e execução do feito.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se, pois, o Exequente, novamente por seu advogado e, desta vez, pessoalmente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção e arquivamento com base no art. 485, § 1º, III, do CPC.

Caso tenha interesse, que apresente memória discriminada e atualizada do débito objeto da execução, na forma do art. 52, IV, da Lei 9.099/95 e 534 do CPC; Não havendo resposta, voltem-me conclusos; 2.

Apresentados os cálculos atualizados do débito judicial, intime-se a Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535), caso queira, impugnar a execução; 3.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença pela Executada, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando a quantia executada não superar quarenta salários mínimos (art. 13, § 3º, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública) para pagamento no prazo máximo de 60(sessenta) dias, contado da entrega da requisição à Autoridade representante da Executada (art. 13, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública); 4.

Findos os prazos sem manifestação da Executada, proceda-se imediatamente ao sequestro do valor via Sisbajud, com base no § 1º, do art. 13 da Lei 12.153/2009, liberando-se em seguida a quantia ao Exequente, por meio de Alvará; 5.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se o Alvará Judicial, intimando o Requerente para o receber, voltando-me conclusos para a extinção da execução. 6.

Realizado o pagamento, e para fins de Sentença de Extinção do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se consideram o processo findo com a satisfação do débito.

Ficam advertidas as partes de que seu silêncio será considerado um SIM.

Caso não concordem com a finalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apontar as obrigações pendentes de cumprimento.

Com ou sem manifestação, certificado voltem-me conclusos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
16/12/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:48

Juntada de petição
10/12/2021 00:34

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
09/12/2021 01:35

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO FÍSICO N. 13600/2014 - FASE: EXECUÇÃO PROCESSO PJE N. 0013600-47.2014.8.10.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COSTA EVERTON ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA7765 REQUERIDO/ADVOGADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 DESPACHO: As partes não se manifestaram sobre o último despacho, por meio do qual foram intimadas a darem continuidade ao feito após digitalização. Vejo também, que houve sentença condenatória confirmada pela Turma Recursal, já tendo o Requerente solicitado o início da Execução (ev. 55706514, pág. 29).

Contudo, vejo que os valores objeto de execução datam de 2018, tendo em vista que até o momento o processo estava no aguardo de apreciação do Conflito de Competência nº. 0800342-87.2020.8.10.9001, perante a Turma Recursal, por meio do qual foi reconhecida a competência deste Órgão Jurisdicional para o processo, julgamento e execução do feito.

Assim, DETERMINO: 1.

Intime-se, pois, o Exequente, novamente por seu advogado e, desta vez, pessoalmente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção e arquivamento com base no art. 485, § 1º, III, do CPC.

Caso tenha interesse, que apresente memória discriminada e atualizada do débito objeto da execução, na forma do art. 52, IV, da Lei 9.099/95 e 534 do CPC; Não havendo resposta, voltem-me conclusos; 2.

Apresentados os cálculos atualizados do débito judicial, intime-se a Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535), caso queira, impugnar a execução; 3.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença pela Executada, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando a quantia executada não superar quarenta salários mínimos (art. 13, § 3º, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública) para pagamento no prazo máximo de 60(sessenta) dias, contado da entrega da requisição à Autoridade representante da Executada (art. 13, I, da Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados da Fazenda Pública); 4.

Findos os prazos sem manifestação da Executada, proceda-se imediatamente ao sequestro do valor via Sisbajud, com base no § 1º, do art. 13 da Lei 12.153/2009, liberando-se em seguida a quantia ao Exequente, por meio de Alvará; 5.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se o Alvará Judicial, intimando o Requerente para o receber, voltando-me conclusos para a extinção da execução. 6.

Realizado o pagamento, e para fins de Sentença de Extinção do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se consideram o processo findo com a satisfação do débito.

Ficam advertidas as partes de que seu silêncio será considerado um SIM.

Caso não concordem com a finalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão apontar as obrigações pendentes de cumprimento.

Com ou sem manifestação, certificado voltem-me conclusos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data e hora de sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
07/12/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:57

Juntada de petição
06/12/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:29

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:28

Juntada de Certidão
16/11/2021 02:54

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 02:54

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS – CIDADE SÃO LUIS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO FÍSICO N. 13600/2014 - FASE: EXECUÇÃO PROCESSO PJE N. 0013600-47.2014.8.10.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE:ANTONIO AUGUSTO COSTA EVERTON ADVOGADO: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - OAB/MA7765 REQUERIDO: FABIANO ZANELLA DUARTE ADVOGADO: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA17253 DECISÃO: Conforme certidão do ev. 55706520 , este processo é originário do Processo Físico 133600/2014, e foi digitalizado.

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da referida digitalização, e darem continuidade ao processo.

Serve esta DECISÃO como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
11/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:17

Conclusos para despacho
05/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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