13/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:16

Juntada de petição
12/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:45

Juntada de petição
22/03/2025 11:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
22/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:17

Juntada de petição
22/01/2025 13:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 19:32

Juntada de petição
15/01/2025 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:43

Juntada de termo
14/05/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:06

Juntada de termo
23/04/2024 16:04

Juntada de petição
09/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:32

Processo Desarquivado
14/03/2024 12:59

Juntada de petição
04/03/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:08

Juntada de petição
09/02/2024 21:17

Expedido alvará de levantamento
09/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/11/2023 20:28

Juntada de petição
13/11/2023 14:38

Juntada de petição
03/11/2023 09:23

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

Processo nº. 0802381-78.2019.8.10.0049 Cumprimento de Sentença Exequente: RUBENILSON AZEVEDO DA SILVA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA - MA19667 Executado: ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A DESPACHO Inicialmente, proceda-se com a retificação da classe processual, uma vez encerrada a fase de conhecimento.

Intime-se o executado ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A, através de seus advogados (art. 513, §2º, I, do CPC/2015), para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 20.327,19 (vinte mil trezentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), acrescidos das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do art. 523 do CPC/2015.

Decorrido o prazo legal, caso o executado não efetue o pagamento voluntário, proceda a Secretaria à verificação da existência de contas em seu nome, com imediato bloqueio até o limite do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

Em caso de bloqueio automático, pelo SISBAJUD, de valores superiores aos indicados pela parte exequente, fica determinado à Secretaria Judicial que providencie, de imediato, e independentemente de nova conclusão dos autos, o levantamento do excesso de penhora.

Da penhora on line, intime-se o executado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado.

Paço do Lumiar, 6 de outubro de 2023.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar
06/10/2023 16:07

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/10/2023 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2023 17:36

Juntada de petição
13/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:13

Recebidos os autos
29/08/2023 17:13

Juntada de despacho
29/10/2020 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2020 09:57

Juntada de Certidão
29/10/2020 09:54

Juntada de cópia de dje
22/10/2020 22:29

Juntada de contrarrazões
08/10/2020 18:26

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 22:42

Conclusos para decisão
24/09/2020 22:42

Juntada de Certidão
18/08/2020 21:29

Juntada de petição
13/08/2020 15:19

Juntada de apelação
03/08/2020 18:21

Juntada de petição
17/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 16:14

Julgado procedente o pedido
14/07/2020 18:21

Conclusos para julgamento
29/06/2020 17:06

Juntada de petição
25/06/2020 19:28

Juntada de petição
05/06/2020 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 18:39

Conclusos para decisão
01/06/2020 18:27

Juntada de petição
01/04/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 17:36

Juntada de Ato ordinatório
13/12/2019 01:31

Decorrido prazo de RUBENILSON AZEVEDO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 15:17

Juntada de contestação
26/11/2019 11:31

Expedição de Informações pessoalmente.
26/11/2019 11:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .
21/11/2019 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 14:24

Juntada de diligência
19/11/2019 03:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA em 18/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 15:28

Juntada de protocolo
24/10/2019 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 11:06

Juntada de diligência
14/10/2019 16:16

Expedição de Mandado.
14/10/2019 16:16

Expedição de Mandado.
14/10/2019 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 16:13

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
14/10/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:13

Conclusos para decisão
10/10/2019 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2019 12:52

Conclusos para decisão
12/09/2019 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00