15/08/2025 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2025 14:00

Juntada de termo
08/08/2025 22:07

Juntada de petição
08/08/2025 22:05

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 17:15

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:19

Juntada de petição
15/07/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:17

Recebidos os autos
14/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/07/2025 13:13

Juntada de recurso especial (213)
26/06/2025 12:22

Juntada de recurso especial (213)
23/06/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2025.
19/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 17:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:27

Recebidos os autos
06/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/05/2025 15:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ASSUNCAO LIMA em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2024 15:51

Juntada de contrarrazões
04/10/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:07

em cooperação judiciária
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 11:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/09/2024 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 14:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:43

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ASSUNCAO LIMA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:31

Juntada de petição
07/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 12:05

Recebidos os autos
23/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/10/2023 10:55

Juntada de petição
19/07/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023 17:02

Juntada de parecer do ministério público
31/05/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:11

Recebidos os autos
29/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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