26/07/2023 08:08

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:00

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE REGO em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:32

Juntada de malote digital
18/05/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 25/04/2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816000-57.2021.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE : MARIA ANDRADE REGO ADVOGADOS : CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - OAB MA11507-A E OUTRO AGRAVADO :ESTADO DO MARANHÃO RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA . .EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LEI ESTADUAL Nº 7.072/1998.

DECISÃO QUE APLICA TESE FIXADA NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 18.193/2018.

PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO POR VALOR CALCULADO SOBRE PERÍODO COMPREENDIDO NOS LIMITES FIXADOS NO IAC Nº 18.193/2018.

AGRAVO IMPROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
17/05/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 13:20

Conhecido o recurso de MARIA ANDRADE REGO - CPF: *78.***.*62-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 16:17

Juntada de parecer do ministério público
24/03/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:30

Conclusos para julgamento
06/03/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 15:39

Recebidos os autos
27/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2022 14:30

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2022 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2022 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/03/2022 23:59.
14/02/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2022 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/02/2022 23:59.
13/12/2021 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 13:59

Juntada de petição
13/12/2021 13:58

Juntada de contrarrazões
06/12/2021 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:43

Juntada de petição
11/11/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816000-57.2021.8.10.0000 - PJE AGRAVANTE: MARIA ANDRADE REGO ADVOGADA: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos, etc.

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão interlocutória do juízo de origem, que nos autos processo nº 0803968-22.2018.8.10.0001, determinou a suspensão do feito até o seu trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Tendo em vista a ausência de pedido liminar ou de efeito suspensivo ao presente recurso, intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
09/11/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:36

Conclusos para decisão
15/09/2021 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000877-05.2015.8.10.0116

Delzuita Silva Mendonca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Borralho Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000877-05.2015.8.10.0116

Delzuita Silva Mendonca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000446-23.2017.8.10.0076

Francisco da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802185-04.2021.8.10.0061

Lauriene Borges Lindoso

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0802185-04.2021.8.10.0061

Lauriene Borges Lindoso

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Edison Lindoso Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2025 10:29

Exibir Processo