TJMA - 0808377-36.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/06/2024 13:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
25/06/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:59
Decorrido prazo de AYRTON SOARES BELLO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:59
Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO BELLO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2024 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
21/04/2024 21:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 17:02
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
18/04/2024 11:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/04/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 12:19
Juntada de parecer do ministério público
-
20/03/2024 17:32
Juntada de petição
-
19/03/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:58
Recebidos os autos
-
08/03/2024 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/03/2024 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/09/2023 13:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/09/2023 13:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/09/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
14/09/2023 09:54
Determinada a redistribuição dos autos
-
06/03/2023 17:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/03/2023 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 12:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/03/2022 11:24
Juntada de parecer
-
04/02/2022 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 13:05
Recebidos os autos
-
02/12/2021 13:05
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002089-33.2006.8.10.0001
Neuma Maura Simas Brito
Nao Ha Polo Passivo
Advogado: Jose Luis da Silva Santana
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2024 12:49
Processo nº 0002089-33.2006.8.10.0001
Neuma Maura Simas Brito
Estado do Maranhao
Advogado: Jose Luis da Silva San----
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/02/2006 10:39
Processo nº 0800394-38.2021.8.10.0016
Claudio Roberto Oliveira de Jesus
Central do Vidro e Aluminio LTDA
Advogado: Jacqueline de Moraes Aragao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2021 18:12
Processo nº 0804855-06.2019.8.10.0022
Municipio de Acailandia
Antonio Rodrigues da Silva
Advogado: Filipe Francisco Santos de Andrade
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2022 12:51
Processo nº 0804855-06.2019.8.10.0022
Antonio Rodrigues da Silva
Municipio de Acailandia
Advogado: Filipe Francisco Santos de Andrade
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/09/2020 15:04