02/08/2024 07:53

Baixa Definitiva
02/08/2024 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2024 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2024 13:17

Juntada de petição
21/07/2024 02:32

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 09:46

Conhecido o recurso de SIDINEY SOUZA LIMA (APELANTE) e provido
11/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 07:28

Recebidos os autos
13/05/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 07:28

Recebidos os autos
13/05/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
13/05/2024 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 07:27

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2024 14:05

Conclusos para despacho do revisor
09/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/04/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2023 14:50

Juntada de parecer
10/04/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 11:38

Recebidos os autos
10/04/2023 11:38

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
22/03/2023 12:06

Juntada de termo
22/03/2023 09:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2023 10:12

Juntada de parecer
06/03/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 08:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2023 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.
06/02/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:29

Recebidos os autos
04/08/2022 16:29

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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