21/08/2025 13:18

Desentranhado o documento
21/08/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
21/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2025 23:59.
09/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:23

Juntada de petição
06/03/2025 12:04

Juntada de Ofício
02/03/2025 23:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
28/02/2025 10:33

Juntada de petição
19/02/2025 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:31

Transitado em Julgado em 28/01/2025
07/12/2024 02:01

Decorrido prazo de ANA SELIDA PEREIRA DUARTE em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:51

Juntada de petição
24/11/2024 08:35

Juntada de petição
16/11/2024 14:00

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 12:44

Juntada de petição
11/11/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 16:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
01/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:46

Juntada de termo
27/02/2024 14:09

Juntada de petição
09/02/2024 00:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 17:15

Juntada de ato ordinatório
02/11/2023 07:26

Juntada de petição
18/09/2023 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:21

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:36

Juntada de petição
10/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0029715-22.2009.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ANA SELIDA PEREIRA DUARTE e outros (3) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84370234.

São Luís, 8 de maio de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
08/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 16:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:16

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2022 21:54

Juntada de volume
26/05/2022 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 29715-22.2009.8.10.0001 (297152009) EXEQUENTES/AUTORES: ANA SÉLIDA PEREIRA DUARTE E OUTROS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA Nº 6.395 E CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA- OAB/MA N° 11.507 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão emitida pela Contadoria Judicial (fl. 271), requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 04 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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