07/04/2025 15:12

Juntada de petição
02/04/2025 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 20/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:24

Juntada de petição
31/01/2025 15:13

Juntada de diligência
31/01/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:13

Juntada de diligência
22/01/2025 12:54

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:00

Juntada de petição
02/11/2024 21:43

Conclusos para despacho
02/11/2024 21:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:33

Outras Decisões
17/07/2024 11:47

Juntada de petição
05/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:09

Juntada de petição
15/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 10:56

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:43

Juntada de petição
03/07/2023 10:59

Juntada de petição
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 09/06/2023 23:59.
15/05/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:30

Outras Decisões
15/03/2023 14:56

Juntada de petição
04/08/2022 16:37

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:57

Juntada de protocolo
11/07/2022 17:59

Juntada de petição
09/06/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:18

Juntada de petição
16/03/2022 14:51

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:44

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:37

Transitado em Julgado em 04/11/2021
06/11/2021 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 04/11/2021 23:59.
15/10/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 09:24

Juntada de diligência
01/10/2021 18:55

Expedição de Mandado.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
15/01/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000450-29.2012.8.10.0143 Requerente: JOSE DE JESUS ROCHA PINHO Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES - MA6990 Requerido: Município de Presidente Juscelino ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 JOSE BENVINDO DO VALE FERREIRA Servidor
12/01/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:44

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 12:43

Juntada de Certidão
18/11/2020 13:51

Recebidos os autos
18/11/2020 13:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2012

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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