16/07/2025 08:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:53

Juntada de petição
09/07/2025 15:46

Juntada de Certidão de juntada
27/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:42

Juntada de petição
13/06/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
12/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/04/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 10:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2025 15:18

Processo Desarquivado
10/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:14

Juntada de petição
16/01/2023 09:54

Juntada de petição
25/10/2021 15:37

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 15:20

Transitado em Julgado em 13/10/2021
14/10/2021 05:40

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINHO PINTO em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 05:38

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000005-28.1991.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cheque] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOSE GABRIEL FERREIRA e MARIA FAUSTINA FURTADO FERREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) EXECUTADA(S): MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA Advogada: DRA.

MARIA DE FATIMA PINHO PINTO - OAB/PE 20024 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado dos EXEQUENTES: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A e Advogada do EXECUTADO: DRA.

MARIA DE FATIMA PINHO PINTO - OAB/PE 20024 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 52751793) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISSO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC c/c art. 20 da Lei nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA ao pagamento do valor de CZ$ 26.000,00 (vinte e seis mil cruzados), valor que será convertido em reais em sede de liquidação de sentença, devendo incidir juros legais de 1% ao mês e correção monetária com base no INPC a contar da citação para a parte requerida. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, no entanto, suspensa a cobrança das custas processuais e honorários advocatícios, em razão da justiça gratuita que ora defiro, na forma do art. 98,§3º, do CPC. Transitada em julgado a presente sentença e não havendo pedido de execução, arquivem-se os autos. À secretaria para modificar o polo ativo da presente ação, considerando o deferimento da habilitação no Id 22808009 - Pág. 33. P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 16 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
16/09/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 16:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 14:40

Conclusos para despacho
21/06/2021 14:39

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 08:29

Conclusos para decisão
10/03/2021 07:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PINHO PINTO em 09/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:55

Juntada de petição
05/03/2021 16:18

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:12

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000005-28.1991.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cheque] PARTE(S) EXEQUENTE(S): JOSE GABRIEL FERREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA Advogado: DRA.

MARIA DE FATIMA PINHO PINTO - OAB/PE 20024 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 e Advogada do EXECUTADO: DRA.

MARIA DE FATIMA PINHO PINTO - OAB/PE 20024 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41381508) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/02/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:12

Conclusos para decisão
18/02/2021 22:37

Juntada de réplica à contestação
08/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000005-28.1991.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cheque] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE GABRIEL FERREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA Advogada: DRA.

MARIA DE FATIMA PINHO PINTO - OAB/PE 20024 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica, conforme DESPACHO (ID 40503423) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:07

Outras Decisões
06/01/2021 10:27

Conclusos para decisão
27/12/2020 21:26

Juntada de petição
26/11/2020 05:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:17

Conclusos para decisão
23/10/2020 10:54

Juntada de petição
13/10/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 07:15

Conclusos para decisão
08/10/2020 17:03

Juntada de petição
29/09/2020 03:04

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 15:38

Juntada de cópia de dje
27/09/2020 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 14:51

Conclusos para despacho
31/07/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DO AMARAL FRANÇA em 30/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 21:45

Juntada de petição
30/07/2020 21:40

Juntada de petição (3º interessado)
09/07/2020 00:08

Publicado Citação em 09/07/2020.
09/07/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 15:54

Juntada de edital
28/04/2020 11:33

Juntada de Certidão
23/01/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 04:08

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 07:29

Conclusos para despacho
09/10/2019 09:59

Juntada de petição
07/10/2019 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 16:50

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:29

Recebidos os autos
26/08/2019 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/1991

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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