04/11/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:30

Juntada de petição
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/10/2024 09:41

Juntada de diligência
15/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:41

Juntada de diligência
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 10:00

Indeferida a petição inicial
19/09/2024 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/09/2022 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2022 07:16

Expedição de Certidão.
14/09/2022 23:38

Juntada de petição
20/08/2022 01:16

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:52

Juntada de Informações prestadas
16/08/2022 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/08/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 20:04

Juntada de diligência
02/08/2022 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2022.
02/08/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO RECLAMAÇÃO Nº 0813895-10.2021.8.10.0000 Reclamante : Angelo Marcos Borges de Oliveira Advogado : Gabriel Pinheiro Correa Costa (OAB/MA – 9.805) Reclamada: Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.

Litisconsorte: Estado do Maranhão Relatora: Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

DESPACHO Trata-se de reclamação cível, proposta por ANGELO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA em face de decisão monocrática proferida pela Exma.

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza nos autos da apelação n.º 16125-36.2013.8.10.00001, ao argumento de violação à tese firmada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0008456-27.2016.8.10.0000.

Pugnou pela suspensão da sentença proferida e procedência da presente reclamação, a fim de “garantir a autoridade da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”.

Analisando os autos, verifica-se que, para um exame seguro sobre o pedido de suspensão do processo de apelação, entende-se que é caso de notificação da Autoridade Reclamada e citação da litisconsorte, para se manifestar sobre os termos da inicial, podendo, juntar novos documentos.

Notifique-se a Autoridade reclamada para que preste, no prazo da Lei, as informações que entender necessárias.

Cite-se o litisconsorte para que apresente a sua contestação em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para exame do pedido.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de julho de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Relatora
29/07/2022 15:31

Expedição de Mandado.
29/07/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2022 23:59.
06/12/2021 05:12

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2021 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
11/11/2021 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/11/2021 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO Nº 0813895-10.2021.8.10.0000 Reclamante : Angelo Marcos Borges de Oliveira Advogado : Gabriel Pinheiro Correa Costa (OAB/MA – 9.805) Reclamado : Estado do Maranhão Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton DECISÃO Carmenvan Siqueira Macedo propôs a presente Reclamação em face de decisão monocrática proferida pela Exma.

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza nos autos da apelação n.º 16125-36.2013.8.10.00001, ao argumento de violação à tese firmada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0008456-27.2016.8.10.0000.

Pugnou pela suspensão da sentença proferida e procedência da presente reclamação, a fim de “garantir a autoridade da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”.

Assim, considerando que a decisão cuja autoridade se pretende garantir foi proferida pelo Tribunal Pleno, determino a redistribuição dos autos nos termos dos artigos 6º, XVII e 539, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
09/11/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:07

Declarada incompetência
10/08/2021 12:18

Conclusos para decisão
10/08/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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