TJMA - 0817987-67.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

CPF *28.***.*51-65

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB: 9428/PI

CPF *11.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSSA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 07:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 13:06

    Determinado o arquivamento

  • 09/09/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 17:13

    Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:15

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 30/06/2022 15:17

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 13:50

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 13:50

    Juntada de decisão

  • 13/08/2021 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/08/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 11/06/2021 08:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2021 08:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2021 19:13

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2020 10:38

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 19:37

    Juntada de petição

  • 22/10/2020 01:41

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2020 05:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 08:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/10/2020 08:50

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 02:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO SOUSSA ANDRADE em 16/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 15:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/07/2020 08:10

    Juntada de termo

  • 21/07/2020 07:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2020 16:41

    Juntada de contestação

  • 24/06/2020 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2020 17:38

    Juntada de petição

  • 13/05/2020 17:04

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 11/05/2020 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2020 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 18:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2017 09:34

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2017 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 13/08/2017 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2017 00:03

    Publicado Intimação em 27/07/2017.

  • 27/07/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2017 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2017 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2017 17:51

    Juntada de Petição de protocolo

  • 29/05/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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