22/05/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:51

Determinado o arquivamento
25/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:06

Desentranhado o documento
24/03/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
10/11/2024 23:57

Juntada de Certidão
10/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:38

Juntada de juntada de ar
19/06/2024 16:00

Juntada de termo
10/05/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:08

Juntada de Mandado
18/03/2024 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/01/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2024 17:32

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2024 08:42

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 13:14

Recebidos os autos
07/11/2023 13:14

Juntada de despacho
25/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2022 17:05

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
22/06/2022 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
28/02/2022 18:05

Juntada de apelação
17/02/2022 02:02

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 09:11

Juntada de petição
10/12/2021 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 11:06

Conclusos para decisão
24/11/2021 11:21

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:00

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835176-92.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.

Sendo assim, INTIME-SE a parte contrária - ESTADO DO MARANHÃO – pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
10/11/2021 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/09/2018 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 16:02

Conclusos para decisão
24/05/2018 15:49

Juntada de Certidão
28/04/2018 01:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 10:30

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 12:21

Conclusos para despacho
03/10/2017 12:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.
26/09/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2016 10:04

Conclusos para despacho
02/07/2016 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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