27/06/2023 05:00

Baixa Definitiva
27/06/2023 05:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2023 05:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 20:13

Negado seguimento ao recurso
30/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 08:52

Juntada de termo
30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
08/05/2023 17:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
08/05/2023 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
08/05/2023 16:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
03/04/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
31/03/2023 15:05

Juntada de recurso extraordinário (212)
15/03/2023 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
10/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 06:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
22/02/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 16:00

Conclusos para julgamento
15/02/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:17

Recebidos os autos
09/02/2023 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/02/2023 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 16:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/12/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 12:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE).
16/12/2022 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2022 10:02

Juntada de petição
14/12/2022 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 06:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2022.
03/12/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2022 12:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/11/2022 01:37

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.
24/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/11/2022 09:18

Conclusos para decisão
18/11/2022 18:43

Recebidos os autos
18/11/2022 18:43

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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