TJMA - 0801270-72.2018.8.10.0056

08/02/2024 12:49

Baixa Definitiva

08/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JARDENIA LOBO RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 08:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - CNPJ: 30.***.***/0001-80 (APELADO) e provido

21/08/2023 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JARDENIA LOBO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2023.

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023 16:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 05:19

Decorrido prazo de JARDENIA LOBO RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

24/03/2023 05:56

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 05:12

Decorrido prazo de JARDENIA LOBO RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 23/03/2023 23:59.

21/03/2023 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 16:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/03/2023 06:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 12:01

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (APELADO) e não-provido

15/08/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022 10:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/07/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 10:19

Recebidos os autos

07/06/2022 10:19

Conclusos para decisão

07/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio