TJMA - 0818596-84.2016.8.10.0001

28/02/2023 10:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 09:20

Baixa Definitiva

28/02/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 03:12

Publicado Decisão em 02/02/2023.

07/02/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

03/02/2023 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 10:58

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

31/01/2023 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 07:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 22:29

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

14/10/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

17/08/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 07:13

Recebidos os autos

26/05/2022 07:13

Conclusos para despacho

26/05/2022 07:08

Distribuído por sorteio