03/02/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 11:18

Juntada de diligência
15/09/2023 13:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:46

Juntada de Mandado
13/09/2023 07:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023
26/05/2023 01:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:27

Juntada de petição
02/05/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:57

Homologada a Transação
20/04/2023 11:08

Juntada de petição
05/04/2023 12:54

Conclusos para julgamento
05/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:47

Juntada de petição
27/03/2023 20:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:14

Juntada de petição
08/02/2023 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 21:02

Conclusos para despacho
14/12/2022 16:08

Juntada de petição
13/12/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:09

Recebidos os autos
07/12/2022 14:09

Juntada de despacho
27/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2022 22:28

Juntada de Ofício
19/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:52

Juntada de contrarrazões
14/09/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 07:32

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:28

Juntada de apelação
23/08/2022 04:07

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022 20:11

Conclusos para decisão
19/04/2022 20:11

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 22:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 04:57

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0808930-96.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/PI 19842, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 56440021, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo os embargos de declaração para discussão.

Intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 18 de novembro de 2021. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
18/11/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:05

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:00

Juntada de petição
16/11/2021 03:31

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0808930-96.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S/A | Adv.: INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB-PI19842 para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.55953869 , cujo conteúdo é: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, anulando o negócio jurídico que redundou nos descontos, e condeno a parte ré, em relação aos danos materiais, a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil, quinhentos reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade.

E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.Servindo a presente sentença como mandado/intimação.Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema PJe, conforme determinação da CGJ/MA.

Cumpra-se.Caxias – MA, data da assinatura do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃOJuiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 11 de novembro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
11/11/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 21:33

Julgado procedente o pedido
31/10/2021 10:17

Conclusos para julgamento
31/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
29/10/2021 08:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:01

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2021 10:20

Juntada de protocolo
16/08/2021 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 17:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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