11/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:27

Publicado Acórdão em 17/06/2025.
17/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2025 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/06/2025 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 14:46

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/05/2025 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 13:38

Recebidos os autos
15/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2025 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/05/2025 12:01

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
15/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/05/2025 09:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 13:05

Recebidos os autos
22/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/04/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 17:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/02/2025 00:11

Publicado Acórdão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA - CPF: *93.***.*25-72 (APELANTE)
13/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 09:30

Recebidos os autos
08/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/01/2025 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2024 07:47

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 27/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
15/07/2024 20:29

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/07/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 06:54

Negado seguimento ao recurso
11/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:49

Juntada de termo
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 10/07/2024 23:59.
08/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/05/2024 00:37

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:13

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/05/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:19

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA - CPF: *93.***.*25-72 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
16/04/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:07

Recebidos os autos
04/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 01/04/2024 23:59.
28/02/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 19:17

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/01/2024 00:02

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:49

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE LIMA PEREIRA - CPF: *93.***.*25-72 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 12:39

Juntada de parecer
01/11/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:51

Recebidos os autos
26/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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