06/09/2024 13:44

Juntada de Certidão de juntada
09/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:12

Juntada de petição
25/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 01:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2023 17:44

Realizado cálculo de custas
15/07/2023 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2023 18:42

Juntada de ato ordinatório
15/07/2023 18:36

Transitado em Julgado em 27/06/2023
03/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:24

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:24

Decorrido prazo de SAMIR DINIZ SAAD em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:23

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
03/05/2023 05:18

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:13

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/04/2023 14:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 05:26

Decorrido prazo de LARISSA SCHOPPAN em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 04:15

Decorrido prazo de SAMIR DINIZ SAAD em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:38

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:38

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 13/02/2023 23:59.
16/04/2023 08:46

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
15/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
11/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:34

Juntada de embargos de declaração
27/03/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2023 17:30

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:09

Juntada de embargos de declaração
06/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:53

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
07/02/2023 03:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:09

Juntada de embargos de declaração
08/12/2022 13:03

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 10:54

Juntada de petição
12/07/2022 22:39

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 22:39

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 17:10

Decorrido prazo de SAMIR DINIZ SAAD em 14/06/2022 23:59.
27/06/2022 11:09

Conclusos para julgamento
25/06/2022 15:44

Juntada de Certidão
08/06/2022 01:28

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851852-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: MARCOS ANTONIO SILVA Advogados/Autoridades do(a) SUSCITANTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, SAMIR DINIZ SAAD - MA22620 SUSCITADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 24 de maio de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
28/05/2022 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:51

Juntada de petição
03/05/2022 07:55

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:20

Juntada de petição
29/04/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:21

Juntada de contestação
09/03/2022 08:30

Juntada de Certidão
01/03/2022 22:33

Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2022 23:59.
28/01/2022 14:20

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 10:53

Juntada de petição
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de SAMIR DINIZ SAAD em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 13:59

Juntada de Certidão
12/11/2021 08:27

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851852-42.2021.8.10.0001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: MARCOS ANTONIO SILVA Advogados/Autoridades do(a) SUSCITANTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA10014-A, MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - OABMA10426-A, SAMIR DINIZ SAAD - OAB/MA22620 SUSCITADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO Citem-se as empresas AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – CNPJ nº. 07.***.***/0001-10, endereço em Av.

Doutor Cardoso de Melo, nº. 1955, Andar 10, Sala Agra, Vila Olímpia, São Paulo, CEP 04.548-005 e AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ nº. 11.***.***/0001-14, com endereço em Av.

Doutor Cardoso de Melo, nº. 1955, Andar 10, Sala Agra, Vila Olímpia, São Paulo, CEP 04.548-005, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica daquela empresa, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Vincule-se estes autos ao processo principal/cumprimento de sentença (Processo nº 0827944-87.2020.8.10.0001 ), o qual por força do art. 134,§ 3º, do CPC/2015, permanecerá com a tramitação suspensa até o julgamento deste incidente.

Cópia da presente servirá como mandado/carta de citação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 08 de novembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
09/11/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:15

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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