09/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:07

Juntada de petição
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
30/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/11/2024 23:57

Juntada de Certidão
10/11/2024 23:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 09:52

Juntada de juntada de ar
27/06/2024 15:04

Juntada de termo
26/06/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 12:28

Juntada de Mandado
26/02/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/02/2024 16:38

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 11:45

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 10:49

Recebidos os autos
25/10/2023 10:49

Juntada de despacho
19/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2022 11:22

Juntada de Certidão
31/07/2022 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.
01/06/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
13/04/2022 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2022 23:59.
11/03/2022 15:44

Juntada de apelação
26/02/2022 03:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 09:52

Juntada de petição
10/12/2021 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2021 11:02

Conclusos para decisão
24/11/2021 11:18

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:10

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834376-64.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.

Sendo assim, INTIME-SE a parte contrária - ESTADO DO MARANHÃO – pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
10/11/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:56

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/09/2018 11:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
17/05/2018 12:52

Conclusos para decisão
17/05/2018 12:52

Juntada de Certidão
28/04/2018 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 16:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 10:31

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 12:22

Conclusos para despacho
04/10/2017 00:49

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 03/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 10:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.
26/09/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2016 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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