TJMA - 0834376-64.2016.8.10.0001

25/10/2023 10:49

Baixa Definitiva

25/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

11/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 21:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 12:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 22:17

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

15/05/2023 07:49

Juntada de petição

03/05/2023 07:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

27/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 12:32

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:35

Recebidos os autos

19/04/2023 10:35

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:35

Distribuído por sorteio