TJMA - 0000069-19.2017.8.10.0087

01/11/2023 17:45

Baixa Definitiva

01/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 17:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 31/10/2023 23:59.

09/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

07/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

22/08/2023 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 11:37

Juntada de petição

22/08/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 21/08/2023 23:59.

14/08/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

14/08/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

12/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 16:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023 23:56

Conhecido o recurso de FILOMENO MIRANDA DE SOUSA - CPF: *30.***.*87-72 (APELANTE) e provido

22/12/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022 14:53

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 10:15

Recebidos os autos

02/12/2022 10:15

Conclusos para despacho

02/12/2022 10:15

Distribuído por sorteio